O ministro do planeamento de Angola Vitor Hugo Guilherme, que participa do encontro anual do Fundo Monetário internacional (FMI) e Banco Mundial, revelou nesta sexta feira 25 de outubro em entrevista a agência LUSA, que o orçamento geral do estado para 2025 prevê a anulação dos serviços gratuitos de saúde em Angola.
Segundo o ministro, o estado angolano passará a deixar a cargo de empresas privadas alguns serviços que funcionam nos hospitais públicos sem deixar de garantir assistência aos mais vulneráveis.
Nas suas próprias palavras, o ministro disse: “A maior novidade deste Orçamento poderá ser a criação de um fundo para a Saúde, onde a Saúde deixa de ser, totalmente gratuita. Estamos a estudar ainda, mas neste momento a saúde é gratuita, se um estrangeiro for a um hospital público não paga nada, nem preçário nós temos sequer, mas isso vai mudar”
“Está em estudo, na fase final, mas a ideia é fazer um ‘mix’, não é a Saúde ser totalmente privada, embora já haja uma componente privada na Educação e na Saúde, mas a ideia é a partir dos hospitais públicos, por exemplo através de parcerias público-privadas”.
“Temos hospitais de ponta, porque não alugar o serviço de raio x a um privado para o gerir, e se o utente particular for lá paga, e depois há a população confirmadamente pobre que vai usufruir do tal fundo, que serve para custear sobretudo as populações mais pobres, para continuarem a ter o acesso à saúde“. Disse o ministro do planeamento de Angola.
Quando questionado sobre qual será o valor deste fundo, o ministro respondeu dizendo: “Ainda não temos noção do valor, a fase em que estamos agora é de estudar como será feito o financiamento, uma parte será do Orçamento geral do estado, as outras partes poderão ser, por exemplo, uma taxa sobre a venda de tabaco, que faz mal à saúde, ou de bebidas também, mas estamos a estudar e ainda não temos valores definidos” disse o ministro.
A certeza que todos podemos ter neste momento, é que este detalhe fará parte do orçamento geral do estado que será apresentado em breve na assembleia nacional, segundo garante o ministro.
Segundo Vitor Hugo Guilherme, o objetivo do orçamento geral do estado 2025 é aumentar a receita do estado ao mesmo tempo que o estado se liberta de despesas por meio da privatização de ativos.